Processo 532994/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/09/2011 07:20
Autuado em 05/09/2011 07:20
Oficio de encaminhamento 065/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1898/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1898/ 2013 Aprovação parcial IVAN LELIS BONILHA
12/06/2013 Acórdão   1898/ 2013 Aprovação parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado MARCIO HONORIO GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado NILTON PAULO STREMEL

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 19:04 Petição de outra natureza
04/05/2012 16:49 do Protocolo 290629/12
04/05/2012 16:42 do Protocolo 290572/12
27/04/2012 11:41 Juntada de AR Oficio 396/12 OCN-DCM
27/04/2012 11:39 Juntada de AR Oficio 395/12 OCN-DCM
27/04/2012 11:37 Juntada de AR Oficio 397/12 OCN-DCM
27/04/2012 11:33 Juntada de AR Oficio 394/12 OCN-DCM
06/02/2012 07:27 Juntada conf.of. 15/12-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/04/2012 Ofício de Contraditório   394/ 2012 20/04/2012 
DCM  12/04/2012 Ofício de Contraditório   395/ 2012 20/04/2012 
DCM  12/04/2012 Ofício de Contraditório   396/ 2012 20/04/2012 
DCM  12/04/2012 Ofício de Contraditório   397/ 2012 20/04/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1608/2016
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1623/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1500/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1898/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 252/2012
13/03/2012 360 Despacho Processual Diverso nº 181/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2012
16/09/2011 317 Portaria nº 788/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1608/2016 -
02/10/2013 16:49 COEX  
30/09/2013 18:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 370/2013 -
20/09/2013 09:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1623/2013 -
10/09/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 14985/2013 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Município de Japira. Exercício de 2011. Acórdão nº 1898/13 - Segunda Câmara. Cumprimento da decisão pelo Sr. Antônio Ricardo de Oliveira - baixa de responsabilidade. Emissão de Certidão de Débito em relação a João Renato Custódio.
30/08/2013 12:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1500/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 666/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 711/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 712/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 713/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 714/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 715/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 716/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução de Cobrança nº 717/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2566/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2567/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2568/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2569/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2570/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2571/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2572/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução nº 469/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução nº 470/2013 -
18/07/2013 09:49 DEX Instrução nº 471/2013 -
13/06/2013 13:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2013 -
13/06/2013 13:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 477/2013 -
30/04/2013 11:27 GCILB  
03/12/2012 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 5521/2012 -
03/12/2012 12:53 SMPjTC Parecer nº 19368/2012 - Aprovação parcial. Relatório de Inspeção. Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2011. Município de Japira. Constatação de irregularidades. Pela aprovação parcial do Relatório
10/04/2012 13:22 DCM Instrução nº 4146/2012 - Contraditório da inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Japira, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2011
10/04/2012 13:22 DCM Ofício de Contraditório nº 394/2012 -
10/04/2012 13:22 DCM Ofício de Contraditório nº 395/2012 -
10/04/2012 13:22 DCM Ofício de Contraditório nº 396/2012 -
10/04/2012 13:22 DCM Ofício de Contraditório nº 397/2012 -
09/04/2012 15:56 DP Informação nº 2674/2012 -
30/03/2012 09:06 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2012 -
30/03/2012 09:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 252/2012 -
08/03/2012 17:33 DCM  
03/03/2012 11:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 181/2012 -
07/02/2012 09:21 DP Informação nº 1554/2012 -
07/02/2012 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3183/2012 -
16/09/2011 15:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 155/2012 -
16/09/2011 15:40 DCM Relatório Preliminar nº 2/2012 - Trata da inspeção realizada no executivo de Japira, em cumprimento ao PAF 2011. Relatório Preliminar.
05/09/2011 16:39 GP Certidão de Publicação DETC nº 324/2011 -
05/09/2011 11:11 DG Despacho Processual Diverso nº 375/2011 -
05/09/2011 07:19 DP  

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